Reportagem “Sexta às 9”

CIRCULAR Nº 30/2018

 

Caros associados,

 

Na sequência da Reportagem do passado dia 13, no programa «Sexta às 9» da RTP, sobre Consultas de Oftalmologia em Ópticas, e após termos recebido alguns contactos de associados, importa esclarecer o seguinte:

 

A Reportagem/Investigação não teve como alvo principal a prática da Optometria mas antes, a violação do Código Deontológico dos Médicos que proíbe as consultas de oftalmologia em Casas de Óptica e, secundariamente, o Registo do Gabinete onde são prestados os cuidados de Saúde (Oftalmologia ou Optometria) junto da ERS.

 

São dois aspectos distintos que não podem ser misturados.

 

No caso do incumprimento do Código Deontológico dos Médicos por parte de oftalmologistas que dão consultas em Casas de Óptica não é um assunto que ponha em causa os Ópticos-Optometristas.

 

O exercício da Optometria é reconhecido pelo Estado Português através da Classificação Nacional de Profissões, de deliberações da autoridade fiscal, de inclusão com código próprio, na Tabela da Classificação Portuguesa das Actividades Económicas (CAE Rev.3), etc., etc.

 

Neste âmbito, em 2014 a ERS veio englobar os Optometristas no Grupo dos Profissionais de Saúde e criar o registo dos gabinetes onde prestam serviços.

 

Portanto, não existe nada que impeça a prática da Optometria em Gabinetes adequados dentro das Ópticas.

 

Devemos recordar que os ópticos-optometristas têm a sua génese dentro das ópticas, que a UPOOP em 1980 funda a EPOO e com a autorização do MEC, o curso de óptico-optometrista, que em 1988/89 implementa nas UM e da UBI a Licenciatura de Física ramo Óptica com especialização em Optometria e, em 2013, em parceria com o ISEC Lisboa e a Universidade Complutense de Madrid, a licenciatura em Óptica-Optometria.

 

Perante a falta de regulamentação, a UPOOP, através dos seus regulamentos internos, Código Deontológico e de Ética realiza, desde 1982, a auto-regulação dos seus membros.

 

Os Ópticos-Optometristas estão preparados para fazer o exame optométrico, prescrever os meios de compensação/correção, terapia visual, aconselhar a escolha das armações e lentes e adaptá-las ao rosto do cliente, e, se compararmos esta atividade com a do médico dentista que, faz o molde, ajuda a escolher o tipo adequado da prótese, a cor dos dentes etc. e, após ter sido executada pelo protésico com quem trabalha, adapta-a ao seu paciente, podemos concluir que, tal como no exercício profissional dos médicos dentistas não existe conflito de interesses, também no exercício profissional dos ópticos-optometristas não existe qualquer conflito de interesses !

 

Certos de que terão ficado mais tranquilizados, apresentamos as melhores saudações optométricas,

 

O Presidente da UPOOP

 

/Henrique Nascimento/

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