Conferência ERS'24 - Desafios da Regulação | Programa | NewslettERS nº8/2024
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tem o prazer de anunciar a organização da Conferência ERS’24, subordinada ao tema "Desafios da Regulação". O evento decorrerá na Fundação Cupertino de Miranda, no Porto, no dia 24 de outubro de 2024, e será uma oportunidade para discutir os principais desafios regulatórios no setor da saúde.
Este ano, o foco da conferência estará nos seguintes temas:
Porquê Regular? Reforçar a Literacia: A capacitação dos cidadãos para uma melhor compreensão e envolvimento no sistema de saúde, e a importância da regulação num setor em constante evolução;
Acesso e Concorrência no Sistema de Saúde: Garantir a equidade e competitividade no acesso aos cuidados;
Novos Desafios: Abordando questões como a Publicidade Responsável, a Cooperação Institucional e o Combate ao Exercício Ilegal no setor da saúde.
PROGRAMA
09h00
Abertura do Secretariado
09h15
KEYNOTE
SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE PRESTADORES
Ana Maria Reis
Diretora do Departamento de Estudos e Avaliação em Saúde da Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
09h45
1º PAINEL
PORQUÊ REGULAR? REFORÇAR A LITERACIA
Moderador
Ana Lourenço
Profª. Associada da Universidade Católica Portuguesa
Oradores
Fernando Coalho
Diretor-Adjunto do Departamento de Supervisão Comportamental, Banco de Portugal (BdP)
Isabel Apolinário
Vogal do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)
Patrícia Gonçalves
Vogal do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)
Mariana Almeida
Jurista da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
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Coffee Break
11h15
KEYNOTE
REGULAÇÃO EM SAÚDE E FALHAS DO MERCADO - QUE DESAFIOS?
Víctor Ramos
Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
11h30
2º PAINEL
ACESSO E CONCORRÊNCIA NO SISTEMA DE SAÚDE
Moderador
Alcindo Maciel Barbosa
Presidente do Conselho Consultivo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
Oradores
António Gandra D´Almeida
Diretor Executivo do SNS
Xavier Barreto
Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH)
Cristina Camacho
Chefe do Gabinete do Presidente da Autoridade da Concorrência (AdC)
Óscar Gaspar
Presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP)
Julian Perelman
Professor Catedrático da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP)
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Almoço
14h30
KEYNOTE
SAÚDE E INFLUENCERS: UM CONFLITO EMERGENTE
Susana Costa e Silva
Profª. Associada com agregação da Católica Porto Business School
15h00
3º PAINEL - 1ª PARTE
NOVOS DESAFIOS: PUBLICIDADE RESPONSÁVEL, COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E COMBATE AO EXERCICIO ILEGAL. AUTOREGULAÇÃO PROFISSIONAL
Moderador
Mariana Mota Torres
Vogal do Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
Oradores
Luís Lourenço
Inspetor Geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)
Carla Barata
Diretora-Geral do Consumidor (DGC)
Erica Viegas
Vogal do Conselho Diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P
José Pedro Liberal
Diretor do Departamento de Intervenção Administrativa e Sancionatória da Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
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Intervalo / Coffee break
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3º PAINEL - 2ª PARTE
NOVOS DESAFIOS: PUBLICIDADE RESPONSÁVEL, COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E COMBATE AO EXERCICIO ILEGAL. AUTOREGULAÇÃO PROFISSIONAL
Moderador
Franklim Marques
Vogal do Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
Oradores
Carlos Cortes
Bastonário da Ordem dos Médicos (OM)
Miguel Pavão
Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD)
Carla Pedrosa
Vice-presidente da Direção da Ordem dos Nutricionistas (ON)
Idília Durão
Diretora dos Recursos Humanos da ACSS
Luís Barreira
Bastonário Ordem dos Enfermeiros (OE)
António Fernandes Lopes
Bastonário Ordem dos Fisioterapeutas (OF)
17h45
Sessão de Encerramento
António Pimenta Marinho
Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
Ana Paula Martins
Ministra da Saúde do XXIV Governo Constitucional
