Onde se enquadram os ortoptistas?
REVISTA Millioneyes, Nº 134, JUNHO 2024
A Associação Nacional dos Ópticos avançou com um pedido para incluir a profissão de ortóptica no Contrato Coletivo de Trabalho das óticas. A media que desagrada aos optometristas representados pela União Profissional dos Ópticos e Optometristas Portugueses.
Texto de Célia Esteves
“A falta de trabalho nos hospitais e centros de saúde poderá estar na origem do aparecimento de ortópticos nas óticas” reage à MillionEyes, Henrique Nascimento, presidente da União Profissional dos Ópticos e Optometristas Portugueses (UPOOP). Surpreendido pela direção da Associação Nacional dos Ópticos (ANO), ainda no decorrer do XXVI Congresso Internacional Optometria e Contactologia, que decorreu em março no Estádio da Luz, com esta novidade, o responsável da UPOOP, não entende porque não foram consultados e garante que tudo fará para defender os optometristas. Aliás, no início de junho, quase uma centena de pessoas aceitaram o convite da UPOOP e participaram numa reunião que tinha, de acordo com os responsáveis, como objetivo “a discussão do futuro da optometria face aos recentes e constantes desafios e ataques com que a mesma se depara” e “ouvir pessoas que não estão no círculo de associados”. Dessa reunião, que decorreu no Instituto Superior de Educação e Ciências (ISEC) e durou mais de duas horas, saiu um comunicado. “Fica claro que existe um ataque, embora camuflado de boas intenções à classe dos Óptico-optometristas. Ficou também claro a existência de um conflito de interesses de alguns optometristas que ao mesmo tempo são empresários. Parece ter ficado ainda claro que a direção da ANO que por acaso é constituída por optometristas, não conduziu o tema da inclusão dos ortoptistas no contrato coletivo de trabalho da ótica da maneira mais correta e leal para com o seu “parceiro” UPOOP”, podia ler-se na missiva, a mesma onde os responsáveis reiteram a necessidade de conseguirem regulamentar a optometria. Por outro lado, a ANO saiu em sua defesa e num esclarecimento público feito a 12 de junho explica que “em nada pretendeu ou pretende atacar esta mesma profissão, até porque, como afirmado pela própria UPOOP, e é do conhecimento geral, inúmeros são os associados da ANO e alguns membros dos seus órgãos sociais que são optometristas, não sendo esse facto, no entanto, sobreposto o compromisso assumido pela direção da ANO, para com os empresários seus associados”. Nesse mesmo texto, a ANO lembra “a profissão de optometria não deve ser confundida com as empresas de ótica, pese embora operem nestas empresas optometristas contratados pelos empresários associados da ANO e nos “consultórios” destes empresários, devidamente registados na Entidade Reguladora da Saúde por estes mesmo empresários. Fazendo-se esta distinção, facilmente se percebe que a ANO representa os empresários de ótica, seus associados, e não os profissionais de optometria, que sempre respeitou, procurando ― porque a isso está estatutariamente obrigada ― promover os interesses comerciais os seus associados, o que fará incondicionalmente nos termos da lei”. A associação escreve ainda que “a necessidade de introdução da profissão de ortóptica no CCT da ótica se deve às muitíssimas questões colocadas à ANO pelos seus associados, relacionada com o enquadramento contratual a dar aos ortoptistas, como profissionais ao serviço das empresas de ótica.” Contatada pela Millioneyes a direção da ANO disse não ter mais nada a acrescentar além daquilo que já tinha sido divulgado por comunicado.
Entretanto, a decisão de incluir ou não os ortoptistas está agora na mão dos sindicatos afetos às atividades, já que quando levada à Assembleia Geral da ANO, que decorreu em maio, a inclusão terá sido reprovada pelos presentes.
